1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:

O presente aviso legal refere-se aos serviços da URL www.fqsbattery.com (doravante PORTAL) e encontra-se registado por FreedomQualityServices, S.L. (doravante FQS Battery), empresa que utiliza referida URL, com o Número de Identificação Fiscal B91870618, domicílio social em Pq. Ind. “La Negrilla” C/ Laminadora, 36 – 41016 Sevilha (Sevilha), inscrita no Registo Mercantil de Sevilha.

Para entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente da FQS Battery deve aceder à secção contactos da página Web e seguir as indicações. Além disso, a direção de correio eletrónico geral é fqs@fqsbattery.com.

O USUÁRIO que navega pelo portal pode, se assim o entender, enviar um e-mail para o endereço anteriormente referido, e os dados aí fornecidos serão os únicos que poderá utilizar fazendo uso do portal.

Para a utilização do presente PORTAL é obrigatória a aceitação expressa pelo USUÁRIO de todas e cada uma das cláusulas do presente Aviso Legal. Caso não o aceite, o USUÁRIO não deverá aceder nem utilizar os serviços prestados pela FQS Battery, abdicando assim de fazer uso do mesmo.

2. DEFINIÇÕES:

2.1. Usuário: pessoa física ou jurídica que visita o PORTAL e usa os seus serviços, podendo solicitar informação através do endereço de correio eletrónico aí indicado.

2.2. Dados de caráter pessoal: qualquer informação que diga respeito a pessoas físicas identificadas ou identificáveis fornecida pelos usuários, em caso de envio de e-mail para a direção geral de correio eletrónico do portal.

2.3. Nome de domínio: conjunto de caracteres que identifica a página da Internet através de um endereço (IP).

2.4. IP (Internet Protocol): conjunto de regras que regula a transmissão de dados através da rede.

2.5. Cookies: ficheiros de texto armazenados no computador do Usuário; cada vez que este acede ao Portal, envia informação que se utilizará para o identificar, bem como as suas preferências de navegação.

3. OBJETO E DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS:

FQS Battery fornece, através do seu PORTAL, baterias e acumuladores e outros artigos do setor.

Através do site www.fqsbattery.com, os USUÁRIOS acedem a diversos conteúdos disponíveis. Assim, o site apresenta-se como um meio de apresentação e difusão dos seus serviços.

Deste modo, as cláusulas do presente Aviso Legal aplicam-se a todos os produtos e / ou serviços fornecidos pela página www.fqsbattery.com. As caraterísticas de cada um desses produtos e / ou serviços estão determinadas no PORTAL. No entanto, a qualquer momento e sem aviso prévio, a FQS Battery reserva-se o direito de efetuar modificações relativamente a circunstâncias e condições do produto / serviço, sempre que estas não afetem a natureza da relação jurídica constante e do presente Aviso Legal.

4. USUÁRIOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PORTAL:

O PORTAL apresenta serviços disponíveis para todos os usuários visitantes. Estes estão autorizados ao uso do PORTAL, apenas se prévia aceitação e cumprimento das condições aqui elencadas, devendo abandonar o site www.fqsbattery.com caso não as aceitem. O uso destes serviços de informação é gratuito.

5. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL/ POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), todos os dados fornecidos através do nosso PORTAL, serão armazenados num ficheiro, responsabilidade de FQS Battery, com o propósito de gerir a realização de consultas feitas pelos clientes e / ou usuários do PORTAL, bem como gerir a realização de encomendas e dos produtos adquiridos e garantir o envio e manutenção de comunicações comerciais, promocionais e publicitárias.

A FQS Battery informa da possibilidade do interessado exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição relativos aos dados de caráter pessoal que constam nos ficheiros da FQS Battery, mediante comunicação por escrito, acompanhada de fotocópia do Cartão de Cidadão (C.C.) para a seguinte morada: FQS Battery, Pq. Ind. “La Negrilla” C/ Laminadora, 36 – 41016 Sevilha (Sevilha), ou ainda para o endereço eletrónico seguinte: fqs@fqsbattery.com.

Estes ficheiros encontram-se devidamente inscritos no “Registro General de Protección de Datos de la Agencia Española de Protección de Datos” (www.agpd.es) e cumprem as Medidas de Segurança requeridas pelo Real Decreto 1720/2007<./p>

6. PROCEDIMENTO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO DO USUÁRIO/ UTILIZADOR:

O interessado poderá, a qualquer momento, revogar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais ou para o envio de comunicações comerciais.

Em qualquer um dos casos, deve remeter uma comunicação escrita para o seguinte endereço: fqs@fqsbattery.com ou para a morada FQS Battery, Pq. Ind. “La Negrilla” C/ Laminadora, 36 – 41016 Sevilha (Sevilha), indicando o motivo da sua comunicação, quer seja o desejo de não receber mais publicidade nem informação comercial, quer seja o de revogar o acesso aos dados em posse do responsável, retificá-los, cancelá-los ou mesmo manifestar a sua oposição quanto ao seu tratamento.

7. RESPONSABILIDADES:

7.1. Do PORTAL: não se responsabiliza, direta ou indiretamente por:
- qualidade do serviço, velocidade de acesso, correto e ininterrupto funcionamento do Portal;
- danos causados no equipamento do utilizador pela utilização do portal;
- incumprimento da Lei, da moral e dos bons costumes, aceites de um modo geral e da ordem pública, consequentes da transmissão, difusão, armazenamento, divulgação, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- vícios, defeitos ou erros de todo o género de conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou divulgados;
- desatualização dos dados do UTILIZADOR, nem por transmissão de dados erróneos ou falsos, por parte do mesmo, quando usa os serviços do PORTAL. Se a FQS Battery realizar alterações às cláusulas aqui presentes, que não tenham sido dadas a conhecer no website, notificar-se-á o USUÁRIO, no prazo mais breve possível, por comunicação pessoal ou através da atualização de conteúdos no PORTAL.

7.2 Do USUÁRIO: o UTILIZADOR será responsável por:
- conteúdos por si criados, especialmente dados e informações enviados à FQS Battery;
- realizar qualquer tipo de atuação ilícita, que lese os direitos, que seja nociva e /ou prejudicial;
- introduzir, armazenar ou difundir no ou a partir do PORTAL, qualquer informação ou material difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo ou que incite à violência, à discriminação racial, sexual, ideológica ou religiosa ou de qualquer outra forma que atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a normativa em vigor;
- exibir, armazenar ou difundir, através deste PORTAL, programas de computador, dados, vírus, código, equipa de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento, dispositivo eletrónico ou físico que seja suscetível de causar danos no PORTAL, em qualquer dos serviços, o em qualquer dos equipamentos, sistemas de rede ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que, de alguma forma, seja capaz de lhes causar qualquer tipo de alteração ou impedir o seu normal funcionamento.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

A totalidade deste website: texto, imagens, gráficos, logótipos, comandos, arquivos de software, combinação de cores, assim como estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos conteúdos, encontra-se protegida pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial, estando proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, exceto para uso pessoal e privado. O PORTAL não garante que os conteúdos sejam precisos ou que estejam livres de erros, ou inclusive que o uso por parte dos usuários não infrinja os direitos de outras partes. O bom ou mau uso desta WEB e do seu conteúdo é da responsabilidade do utilizador.

Está ainda determinantemente proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou difusão, total ou parcial, da informação contida nestas páginas, independentemente da finalidade e do meio utilizados para o efeito, assim como dos produtos adquiridos através do website.

9. USO DE COOKIES:

A FQS Battery reserva-se o direito de utilização de “cookies”, em qualquer tipo de utilização do PORTAL. No entanto, informa-se o USUÁRIO da possibilidade de desativar essa funcionalidade no seu computador. Para saber mais sobre o uso de cookies, consulte a nossa “Política de Cookies”.

10. (HIPER)LIGAÇÕES OU LINKS:

O PORTAL pode incluir ligações ou links a outros sítios. Estas páginas não sofreram qualquer tipo de revisão nem são objeto de controlo por parte do PORTAL. A FQS Battery não exerce nenhuma responsabilidade pelos conteúdos aí disponibilizados, nem pela sua política de privacidade ou de tratamento de dados. A FQS Battery recomenda expressamente a leitura atenta das condições de uso desses sites e a sua política de privacidade.

Se desejar ativar um link deverá comunicá-lo à FQS Battery, que transmitirá consentimento expresso para tal. A FQS Battery reserva-se o direito de se opor à ativação de tais links.

11. FORO:

As cláusulas do presente Aviso Legal encontram-se redigidas em português, estando sob a legislação espanhola em vigor. Para resolução de qualquer tipo de desentendimento, fruto da utilização dos serviços ou produtos do PORTAL, ambas as partes, mediante a aceitação deste Aviso Legal, submetem-se aos “Tribunales y Juzgados competentes de Sevilla”, exceto se uma Lei estabelecer uma outra jurisdição.